Dirce Rente

É uma advogada penalista experiente, com enfoque em criminalidade económico-financeira e internacional, direito contraordenacional e compliance penal.

Com mais de 18 anos de experiência como advogada penalista, tem representado clientes em alguns dos maiores e mais complexos processos penais portugueses, em particular nas áreas da criminalidade empresarial, económico-financeira e transfronteiriça. Na qualidade de advogada de acusação, tem acompanhado e contribuído para investigações criminais em curso nas diversas fases do processo, incluindo na descoberta e preservação de prova (eletrónica e outra) e na recuperação de ativos. Na qualidade de advogada de defesa, tem representado empresas e particulares, nacionais e internacionais, tanto em primeira instância como em sede de recurso, incluindo em litígios internacionais e transfronteiriços.

Dirce tem igualmente representado clientes na grande maioria dos processos contraordenacionais de maior relevo em Portugal, designadamente em matérias de direito financeiro, dos mercados de capitais e da concorrência. Estes processos, de natureza sancionatória e tramitados perante entidades públicas, podem também comportar uma vertente negocial, com pedidos de clemência, transações ou acordos negociados com as autoridades, bem como uma fase judicial, perante tribunais especializados e tribunais de recurso.

Acumulou experiência em contencioso conexo, nomeadamente com recursos interpostos junto do Tribunal Constitucional e de tribunais internacionais (TEDH e TJUE).
Na área do compliance penal, tem assessorado e prestado serviços de compliance a empresas no domínio da prevenção da corrupção e do suborno, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e das sanções internacionais, designadamente através da criação, desenvolvimento e atualização de políticas internas e do acompanhamento de clientes na implementação dos mecanismos necessários à prevenção de riscos jurídicos. Dirce tem assistido e ministrado formação a órgãos de administração e colaboradores nestas matérias e realizado due diligences preventivas e pós-aquisição.

Tem, também, assessorado empresas na conceção e implementação de canais de denúncia, na condução de investigações internas pré-contenciosas e no acompanhamento de investigações levadas a cabo por autoridades nacionais e entidades reguladoras, prestando apoio permanente a compliance officers.